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01. O que vem a ser a Constituição

02. Elementos da Constituição

03. Estrutura da Constituição

04. Classificações da Constituição

05. Poder Constituinte

06. Aplicabilidade das Normas Constitucionais

07. Estrutura do Estado Brasileiro

08. Princípios Fundamentais

09. Separação dos Poderes

10. Direitos e Garantias Fundamentais

11. Direitos e Garantias Individuais

12. Remédios Constitucionais

13. Direitos Sociais

14. Principais Direitos dos Trabalhadores

15. Nacionalidade

16. Direitos Políticos

17. Partidos Políticos

18. Poder Executivo

19. Poder Legislativo

20. Processo Legislativo

21. Poder Judiciário

22. Da Administração Pública

01. Introdução ao Direito Administrativo

02. Administração Pública

03. Organização Administrativa

04. Órgãos Públicos

05. Administração Indireta

06. Princípios Administrativos

07. Deveres Administrativos

08. Poderes Administrativos

09. Atos Administrativos

10. Serviços Públicos

11. Responsabilidade Civil do Estado

12.Intervenção do Estado na Propriedade

13. Controle da Administração

01. Princípios
02. Aplicação da Lei Penal no Tempo
03. Aplicação da Lei Penal no Espaço
04. Teoria Geral do Crime
05. Fato típico
06. Dolo
07. Culpa
08. Erro de tipo
09. Ilicitude
10. Culpabilidade
11. Concurso de pessoas
12. Concurso de crimes
13. Sanções Penais

01. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
02. Princípios do Processo Penal
03. Comunicação dos Atos Processuais
04. Inquérito Policial
05. Competência
06. Prisão e Medidas Cautelares
07. Provas
08. Ação Penal
09. Juiz das Garantias
10. Recursos

01. Conceito, Fontes, Princípios e Funções do Direito Eleitoral
02. Processo Eleitoral
03. Justiça Eleitoral
04. Alistamento Eleitoral
05.Sistemas Eleitorais
06. Elegibilidade e Inelegibilidade
07.Partidos Políticos
08. Registro de Candidatura e Convenções Partidárias
09. Arrecadação de Recursos na Campanha.
10. Prestação de Contas
11.Pesquisas Eleitorais
12. Propaganda Política
13. Organização das Eleições
14.Garantias Eleitorais

  1. Seguridade Social
  2. Filiação e Inscrição
  3.  Segurados Obrigatórios e Facultativos – RGPS
  4.  Financiamento da Seguridade Social
  5.  Contribuições Previdenciárias
  6.  Salário de Contribuição
  7.  Arrecadação e Recolhimento
  8.  Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
  9.  Obrigações Acessórias
  10.  Responsabilidade (Retenção e Solidariedade)
  11.  Dependentes do Regime Geral de Previdência Prestações do Regime Geral de Previdência Social – RGPS
  12.  Carência das Prestações do RGPS
  13.  Salário de Benefício
  14.  Renda Mensal Inicial – RMI
  15.  Data de Início do Benefício – DIB
  16.  Data de Cessação do Benefício – DCB
  17.  Manutenção da Qualidade de Segurado
  18.  Perda da Qualidade de Segurado
  19.  Acumulação de Benefício
  20.  Histórico da Seguridade Social no Brasil
  21. Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil – RFB
  22. Legislação Previdenciária
  1. Introdução ao CTB
  2. Aplicação do CTB
  3. Classificação das Vias
  4. Sinalização de Trânsito
  5. Sistema Nacional de Trânsito
  6. Normas Gerais de Direção e Conduta
  7. Normas para o Trânsito de Veículos nas Vias Terrestres Abertas
  8. Regras de Ultrapassagem
  9. Classificação dos Veículos
  10. Equipamentos de Segurança Obrigatórios
  11. Identificação dos Veículos
  12. Registro dos Veículos
  13. Licenciamento dos Veículos
  14. Habilitação
  15. Infrações de Trânsito – Penalidades e Medidas Administrativas
  16. Infrações de Trânsito

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PERGUNTAS FREQUENTES

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Sim! O material é todo atualizado e revisado. Em caso de novas atualizações e novos bônus, pelo período de 12 meses, você poderá fazer o download.

O acesso à área do aluno é de 01 (um) ano, mas como o download dos mapas é liberado você terá o material salvo para sempre.

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NÃO! O acesso à área dos membros é pessoal e intransferível. São monitorados acessos suspeitos (vários IP’s), acessos simultâneos, número de downloads e até mesmo número de acessos altos, que fogem do padrão. O descumprimento da política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno. Dessa forma, mesmo baixando o e-book, você não tem permissão para dividir com outras pessoas ou postar na internet.

– Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico.

– Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não foi realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referente aos tributos e despesas administrativas. 

– Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento.

– Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deve ser necessário no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral a partir de uma solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads sejam realizados, e não haja motivação para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referente aos tributos e despesas administrativas. 

– Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

– Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

– Como solicitação de cancelamento, deve ocorrer por meio de e-mail ou whatsapp, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA a 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

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