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APRENDA PENAL E PROCESSO PENAL COM UM MÉTODO QUE VAI ACELERAR A SUA APROVAÇÃO!
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Geral:
Principios do direito penal
Características da lei penal
Lei penal no tempo e no espaço
Teoria geral do crime
Classificação dos crimes
Crime doloso e culposo
Elementos do fato típico, inter criminis
Elementos da culpabilidade e excludentes de ilicitude
Concurso de crimes e de pessoas
Especial:
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade individual
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
-Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
-Princípios do Processo Penal
-Comunicação dos Atos Processuais
-Inquérito Policial
-Competência
-Prisão e Medidas Cautelares
-Provas
-Ação Penal
-Juiz das Garantias
-Recursos
-Sanções Penais
Mapas Mentais de Penal R$ 57
Mapas Mentais de Proc. Penal R$ 47
+ BÔNUS EXCLUSIVO: R$ 67
R$ 171 POR APENAS 12x DE R$ 7,90 OU
R$ 79
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– Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico.
– Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não foi realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referente aos tributos e despesas administrativas.
– Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento.
– Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deve ser necessário no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral a partir de uma solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads sejam realizados, e não haja motivação para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referente aos tributos e despesas administrativas.
– Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.
– Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.
– Como solicitação de cancelamento, deve ocorrer por meio de e-mail ou whatsapp, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA a 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.
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