01. O que vem a ser a Constituição
02. Elementos da Constituição
03. Estrutura da Constituição
04. Classificações da Constituição
05. Poder Constituinte
06. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
07. Estrutura do Estado Brasileiro
08. Princípios Fundamentais
09. Separação dos Poderes
10. Direitos e Garantias Fundamentais
11. Direitos e Garantias Individuais
12. Remédios Constitucionais
13. Direitos Sociais
14. Principais Direitos dos Trabalhadores
15. Nacionalidade
16. Direitos Políticos
17. Partidos Políticos
18. Poder Executivo
19. Poder Legislativo
20. Processo Legislativo
21. Poder Judiciário
22. Da Administração Pública
01. Introdução ao Direito Administrativo
02. Administração Pública
03. Organização Administrativa
04. Órgãos Públicos
05. Administração Indireta
06. Princípios Administrativos
07. Deveres Administrativos
08. Poderes Administrativos
09. Atos Administrativos
10. Serviços Públicos
11. Responsabilidade Civil do Estado
12.Intervenção do Estado na Propriedade
13. Controle da Administração
1. Conceito
2. Competência para legislar
3. Finalidades do procedimento licitatório
4. Princípios norteadores da licitação
5. Tipos de Licitação
6. Desempate na licitação
7. Quem deve licitar
8. Agentes da licitação
9. Modalidades Licitatórias
10. Fases da Licitação
– Princípios
– Aplicação da Lei Penal no Tempo
– Aplicação da Lei Penal no Espaço
– Teoria Geral do Crime
– Fato típico
– Dolo
– Culpa
– Erro de tipo
– Ilicitude
– Culpabilidade
– Concurso de pessoas
– Concurso de crimes
– Sanções Penais
-Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
-Princípios do Processo Penal
-Comunicação dos Atos Processuais
-Inquérito Policial
-Competência
-Prisão e Medidas Cautelares
-Provas
-Ação Penal
-Juiz das Garantias
-Recursos
Introdução ao CTB
Aplicação do CTB
Classificação das Vias
Sinalização de Trânsito
Sistema Nacional de Trânsito
Normas Gerais de Direção e Conduta
Normas para o Trânsito de Veículos nas Vias Terrestres Abertas
Regras de Ultrapassagem
Classificação dos Veículos
Equipamentos de Segurança Obrigatórios
Identificação dos Veículos
Registro dos Veículos
Licenciamento dos Veículos
Habilitação
Infrações de Trânsito – Penalidades e Medidas Administrativas
Infrações de Trânsito
1. Conceito, Fontes, Princípios e Funções do Direito Eleitoral
2. Processo Eleitoral
3. Justiça Eleitoral
4. Alistamento Eleitoral
5.Sistemas Eleitorais
6. Elegibilidade e Inelegibilidade
7.Partidos Políticos
8. Registro de Candidatura e Convenções Partidárias
9. Arrecadação de Recursos na Campanha.
10. Prestação de Contas
11.Pesquisas Eleitorais
12. Propaganda Política
13. Organização das Eleições
14.Garantias Eleitorais
Seguridade Social
Filiação e Inscrição
Segurados Obrigatórios e Facultativos – RGPS
Financiamento da Seguridade Social
Contribuições Previdenciárias
Salário de Contribuição
Arrecadação e Recolhimento
Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
Obrigações Acessórias
Responsabilidade (Retenção e Solidariedade)
Dependentes do Regime Geral de Previdência Prestações do Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Carência das Prestações do RGPS
Salário de Benefício
Renda Mensal Inicial – RMI
Data de Início do Benefício – DIB
Data de Cessação do Benefício – DCB
Manutenção da Qualidade de Segurado
Perda da Qualidade de Segurado
Acumulação de Benefício
Histórico da Seguridade Social no Brasil
Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil – RFB
Legislação Previdenciária
Mapas Mentais do Art. 5º da Constituição Federal de1988.
Todos os incisos do art.5º da CF esquematizados.
COMBO DAS BÁSICAS
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